25/06/09
Aspacer e Abividro pedem nova revisão da tarifa do gás
Um recurso administrativo, solicitando uma nova revisão na tarifa do gás natural praticada pela Congás foi entregue à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). O recurso administrativo sugere que a agência reconsidere a deliberação do final de maio ou reinicie o processo de revisão tarifária.
A Aspacer e a Abividro (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro) desenvolveram um estudo que questiona a inclusão do Valor Econômico Mínimo (VEM) nos cálculos da revisão tarifária do gás.
“São quatro parâmetros que incidem no calculo da tarifa dos próximos cinco anos: Base remuneratória, taxa de retorno, investimento e custo de operação. O que mais incide neste calculo hoje é a base remuneratória. Foi usado o Valor econômico Mínimo e não a base dos ativos, como determinava o contrato de privatização. Esta diferença faz com que hoje a margem de SP seja o dobro de qualquer Estado do Brasil”, disse Lucien Belmonte, Superintendente da Abividro.
Publicada no Diário Oficial do dia 30 de maio, a revisão tarifária para as distribuidoras de gás canalizado no estado, anunciada pela Arsesp, frustrou o setor cerâmico e outros setores da economia. No segmento industrial (que representa cerca de 84% do volume total do gás natural comercializado no Estado de São Paulo, de acordo com o balanço energético de 2008), a redução média para os grandes consumidores foi de 18%.
“A nossa expectativa é que, com os cálculos corretos, a revisão pode considerar mais 20% de redução no valor final. A partir daí começaremos a recuperar as perdas que tivemos”, disse o presidente da Aspacer, João Oscar Bergstron Neto. “Depois temos que cobrar da Petrobras a baixa da commodity para um preço mais próximo do mercado internacional, o que devolveria a competitividade de nossos setores”, completa Belmonte.
Inspirado no estudo da Aspacer e da Abividro, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também recorreu contra a revisão tarifária do gás natural vendido pela Comgás. O recurso foi apresentado na esfera administrativa à Arsesp. A Fiesp pede uma redução de 48% da tarifa do gás.
De acordo com o comunicado publicado pela entidade, a rentabilidade sobre o patrimônio líquido da Comgás passa de 12% no primeiro ciclo tarifário para cerca de 40% no segundo, o que, para a Fiesp, "caracterizaria um desequilíbrio econômico-financeiro da concessão, prejudicial aos consumidores".
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, considera a nova tarifa “provisória”, tendo em vista que a instituição continua lutando por uma tarifa justa para a população de São Paulo e, também, competitiva para a indústria. “O pedido da Secretaria de Saneamento e Energia para nova avaliação do processo de revisão tarifária é fruto do empenho em defesa da indústria de São Paulo, e reflete a sensibilidade da secretária Dilma Pena e do presidente da Arsesp, Hugo Sergio de Oliveira”.
“Temos que enaltecer esta ação conjunta com a Abividro”, disse Bergstron Neto. “Unimos forças de dois importantes setores. Somos ainda mais fortes juntos e vamos continuar exigindo transparência nos cálculos da revisão tarifária”, concluiu.
Fonte: Aspacer
